Informe-se sobre as questões legais e regulatórias que afetam o setor de saúde e saiba como elas podem impactar seus negócios
Aprovada no Congresso Nacional no início de maio, foi finalmente sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.874/2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 28.5.2024. O ecossistema de Pesquisa Clínica (Indústrias, Organizações Representativas…
Em pesquisa publicada pelo Datafolha, saúde foi citada por 23% dos respondentes como o principal problema do país. E, o governo precisa pensar em uma política industrial para reduzir as vulnerabilidades do sistema, que tenha segurança jurídica para o setor de dispositivos médicos Apesar do acesso à saúde ser um direito garantido na Constituição, o…
Projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou um projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. O texto reúne 276 projetos de lei sobre o tema entre eles, a limitação de reajustes para os planos empresariais e coletivos….
