Para amenizar fila do SUS, governo de SP cria tabela de reajuste própria

uma iniciativa para melhorar a saúde pública e a indústria de dispositivos médicos

No dia 28 de agosto, o governo de São Paulo criou a Tabela SUS Paulista, uma tabela própria de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) feitos por hospitais conveniados, como Santas Casas e outros hospitais filantrópicos. O Projeto de Lei 1.435/22, de autoria do deputado Antônio Brito (PSD-BA) e com relatoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), remunera os serviços da Tabela SUS não são reajustados desde 2012. Muito tem se falado do número de pessoas que estão esperando por atendimento ou cirurgia no SUS mas pouco tem se falado sobre a importância desse reajuste no setor de dispositivos médicos. Setor esse que foi essencial na época da pandemia ao dar todo subsídio (desde máscaras, luvas, seringas) para o país. O projeto segue para tramitação no Senado Federal e tem previsão para entrar em vigor no início de 2024.

Para Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, é preciso ressaltar que o não reajuste da Tabela SUS prejudica a saúde como um todo: desde a compra dos insumos necessários para que o sistema consiga atender o público que é dependente do atendimento do SUS até o investimento em tecnologias e a qualidade dos serviços prestados. “Vale lembrar, inclusive, que o SUS é o maior comprador de dispositivos médicos do país”, diz.

Fraccaro ainda comenta que, a atualização da Tabela SUS garante a manutenção dos parques tecnológicos e a sustentabilidade da indústria brasileira. “Com isso, essas fabricantes conseguirão dar vazão às demandas internas por dispositivos médicos. Para os cidadãos, permite um atendimento de maior qualidade aos cerca de 165 milhões que dependem exclusivamente da assistência pública”.

Na outra ponta, os fabricantes sofrem de um estrangulamento que dificulta o investimento em produtos inovadores. Vale lembrar que a maior parte das indústrias que fornece dispositivos médicos para o SUS são pequenas e médias e geram empregos no Brasil, mas não têm poder de negociação com o Ministério da Saúde/SUS. Com o congelamento dos preços, além de não conseguirem atualizar a ofertas de produtos, estão ameaçadas de acabar, assim como os empregos que geram no País.