Mamografia: ANS propõe nova faixa etária para rastreamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está avaliando uma nova diretriz que pode impactar a realização de mamografias na rede privada. A proposta, que está em consulta pública, sugere que o exame de rastreamento para o câncer de mama seja realizado somente a partir dos 50 anos, contrariando recomendações de várias sociedades médicas que defendem a realização do exame desde os 40 anos.

A consulta pública propõe, ainda, a criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. Para obter o selo, os planos de saúde precisariam adotar essa faixa etária para o rastreamento, embora a ANS afirme que essa medida não mudaria a cobertura assistencial garantida pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Entretanto, especialistas alertam que a proposta pode resultar em restrições práticas nos exames. Segundo Cícero Urban, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a medida pode gerar recusa de exames, uma vez que as operadoras poderiam alegar que o “padrão ouro” da ANS seria a realização de mamografias apenas a partir dos 50 anos, o que poderia resultar em glosas e negativas.

Urban também pontuou que a proposta vai contra as diretrizes adotadas por importantes entidades médicas no Brasil e no mundo. Ele ressalta que cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres abaixo dos 50 anos, o que justifica a recomendação de rastreamento desde os 40.

Por outro lado, a ANS argumenta que a faixa etária escolhida segue as diretrizes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que recomenda o início do rastreamento aos 50 anos para mulheres sem sintomas. Essa orientação é seguida no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O SUS adota essa faixa etária após análises de estudos clínicos que indicam que os benefícios do rastreamento se tornam mais evidentes a partir dos 50 anos, embora o número de casos de câncer de mama tenha crescido entre as mulheres mais jovens.

O aumento dos casos entre as mulheres de 40 a 49 anos é de fato significativo. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, 33,4% dos casos de câncer de mama no Brasil ocorreram em mulheres abaixo de 50 anos. Além disso, entre 2018 e 2023, houve um aumento de 63,2% nos diagnósticos dessa faixa etária.

A Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) também se manifestou contra a proposta da ANS. A entidade alerta que a redução nos exames para mulheres abaixo de 50 anos poderia resultar em diagnósticos tardios, o que comprometeria a chance de tratamento precoce e aumento da mortalidade.

A SBM e a Febrasgo (Federação Brasileira de Associações de Ginecologistas e Obstetras) se uniram na crítica à nova recomendação da ANS. Ambas as entidades destacam que a medida representa um retrocesso no combate ao câncer de mama no Brasil, especialmente quando se considera o impacto de diagnósticos precoces.

A ANS, por sua vez, defende que a certificação de boas práticas será voluntária para as operadoras de saúde e que não altera os direitos das mulheres a realizar o exame quando indicado por um médico. No entanto, as críticas apontam que a proposta poderá criar barreiras à realização do exame, especialmente em planos privados.

As sociedades médicas enfatizam que a alteração nas diretrizes poderia afetar a confiança no rastreamento do câncer de mama, reduzindo a efetividade das políticas de saúde pública no país. A redução da faixa etária para os 40 anos, como defendido pelas entidades, poderia ampliar o diagnóstico precoce e reduzir a mortalidade.

Em uma nota, a SBM explicou que a principal preocupação é que a medida poderia diminuir o acesso aos exames de rastreamento, colocando em risco a vida de mulheres que não estariam sendo monitoradas adequadamente para o câncer de mama.

Embora o SUS tenha adotado a recomendação de rastreamento a partir dos 50 anos, várias entidades médicas argumentam que, com a evolução das técnicas de diagnóstico, a detecção precoce tem mostrado resultados mais eficazes quando realizada em mulheres mais jovens.

A ANS, ao justificar sua proposta, cita o risco de sobrediagnóstico e os custos elevados com biópsias desnecessárias que poderiam ser provocadas pela realização de exames em faixas etárias mais jovens. Esses argumentos geraram debates sobre a eficácia das mamografias de rotina entre mulheres de 40 a 49 anos.

Dessa forma, a proposta de alteração nas diretrizes de mamografia da ANS continua a gerar um intenso debate entre profissionais de saúde, organizações e operadoras de planos de saúde. A decisão final sobre o novo critério será tomada após o término da consulta pública e as análises das contribuições recebidas.